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Mundo Corporativo
Senado analisa projeto que muda regras para posse de armas
Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A tramitação ocorre em período de debates sobre fiscalização de armas no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o volume de armas registradas na Polícia Federal ultrapassa 2 milhões. Especialistas analisam os possíveis impactos operacionais da mudança.
Reforma tributária mantém brechas a poucos dias de 2026
A indefinição das bases de cálculo do ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS e do IBS e da CBS durante o período de transição deixa margem a interpretações diversas, situação esta que pode ser sanada com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 16/2025) ou judicialmente.
INCLUSÃO
Cargos públicos de Minas Gerais deverão ter cotas para negros
Projeto de Lei que assegura 20% das vagas para pessoas pretas e pardas foi aprovado em 2º turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Internacional
Senado aprova projeto de lei que reduz pena de Bolsonaro
PRIVATIZAÇÃO
Entenda o que prevê o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa
Texto aprovado pela ALMG define novo modelo de controle da estatal, mantém tarifa social, autoriza estabilidade temporária aos servidores e cria fundo estadual
Senado aprova projeto de lei que aumenta punição para o crime organizado
PL DA DOSIMETRIA
Motta diz que redução de penas dos condenados pelo 8/1 é "virada de página"
Em fala ao final da sessão, Motta defendeu o projeto de lei e afirmou que revisão das penas permite ao país afastar-se da crise do 8 de janeiro sem "esquecer" a gravidade dos ataques
CNH MAIS ACESSÍVEL
Carteira de motorista: entenda as mudanças da CNH
Projeto de lei quer flexibilizar aulas teóricas e práticas e digitalizar o processo; veja como tirar sua habilitação pode se tornar mais fácil
TARIFA ZERO
BH terá passagem de ônibus gratuita aos domingos
Anúncio feito pelo prefeito de BH, Álvaro Damião, acontece dois meses depois de o projeto de lei que previa a gratuidade da tarifa ter sido reprovado na CMBH
'GRATIFICAÇÃO'
Senado cria mês de 40 dias para cargos de confiança e salários podem dobrar o teto
Projeto de lei foi aprovado no Senado para servidores comissionados da Casa, ou seja, aqueles contratados por parlamentares, sem concurso
